Substituição tributária para frente
Entende ser de extrema relevância o estudo da chamada "substituição tributária para frente", que consiste em obrigar alguém a pagar não só o imposto em si, mas também todas as operaçôes que dele decorrerem posteriormente. Segundo o autor, esse instituto Já existe no Direito positivo brasil...
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_42173 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
Substituição tributária para frente Ribeiro, Antônio de Pádua SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO POSITIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) JURISPRUDÊNCIA LEGITIMIDADE TRIBUTAÇÃO SEGURANÇA Entende ser de extrema relevância o estudo da chamada "substituição tributária para frente", que consiste em obrigar alguém a pagar não só o imposto em si, mas também todas as operaçôes que dele decorrerem posteriormente. Segundo o autor, esse instituto Já existe no Direito positivo brasileiro desde 1966, com a Introdução do Código Tributário Nacional e devidas modificações. e encontra respaldo constitucional. Enumera. ainda. as principais críticas referentes ao instituto. refutando-as uma a uma. Há referências inclusive á Jurisprudência do STJ, dando legitimidade ao mesmo. Considera que o Instituto da "substituição tributária para frente' deve ser acatado pela modernidade. com vistas à aplicação do principIo da praticabilidade da tributação como também os da segurança e certeza fiscal. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42173 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42173&midiaext=121304 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO POSITIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) JURISPRUDÊNCIA LEGITIMIDADE TRIBUTAÇÃO SEGURANÇA |
| spellingShingle |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO POSITIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) JURISPRUDÊNCIA LEGITIMIDADE TRIBUTAÇÃO SEGURANÇA Ribeiro, Antônio de Pádua Substituição tributária para frente |
| description |
Entende ser de extrema relevância o estudo da chamada "substituição tributária para
frente", que consiste em obrigar alguém a pagar não só o imposto em si, mas também todas as operaçôes que dele decorrerem posteriormente. Segundo o autor, esse instituto Já existe no Direito positivo brasileiro desde 1966, com a Introdução do Código Tributário Nacional e devidas modificações. e encontra respaldo constitucional. Enumera. ainda. as principais críticas referentes ao instituto. refutando-as uma a uma. Há referências inclusive á Jurisprudência do STJ, dando legitimidade ao mesmo. Considera que o Instituto da "substituição tributária para frente' deve ser acatado pela modernidade. com vistas à aplicação do principIo da praticabilidade da tributação como também os da segurança e certeza fiscal. |
| format |
Artigo |
| author |
Ribeiro, Antônio de Pádua |
| title |
Substituição tributária para frente |
| title_short |
Substituição tributária para frente |
| title_full |
Substituição tributária para frente |
| title_fullStr |
Substituição tributária para frente |
| title_full_unstemmed |
Substituição tributária para frente |
| title_sort |
substituição tributária para frente |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42173 |
| _version_ |
1870273228463669248 |
| score |
12,537126 |