Documentos relacionados

• O município frente ao novo contexto da reforma da previdência
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento
  por: Silva Júnior, Azor Lopes da
  Publicado em: (2010)
• O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão
  por: Luna, Everardo da Cunha
  Publicado em: (2010)
• O crime e a pena
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
  por: Lopes, Fábio Motta
  Publicado em: (2010)
• Controle judicial de políticas públicas: ainda às voltas com a indigência analítica... = Control judicial de políticas públicas: todavía persiste con la indigencia analítica...
  por: Pinto, Élida Graziane
  Publicado em: (2018)
• Controle judicial de políticas públicas: ainda às voltas com a indigência analítica... = Control judicial de políticas públicas: todavía persiste con la indigencia analítica...
  por: Pinto, Élida Graziane
  Publicado em: (2018)
• O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
  por: Fernandes, Eric Baracho Dore
  Publicado em: (2014)
• A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal : questões conexas
  por: Carrazza, Roque Antonio
  Publicado em: (2009)
• Prefácio [A inconstitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A, § 1º, inc. I do Código Penal]
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2005)