Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas : tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais
por: Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em: (2012)
Controle de constitucionalidade dos atos normativos pelos Tribunais de Contas
Na minha lista:
| Autor principal: | Búrgio, Vandré Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas : tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais
por: Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em: (2012) -
O controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da lei n° 14.133/2021 (nova Lei de licitações)
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025) -
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022) -
Las sentencias interpretativas y el control de constitucionalidad : su utilización por el Tribunal Constitucional de España
por: Bercholc, Jorge O.
Publicado em: (2018) -
A eficiência dos Tribunais de Contas no Brasil : uma abordagem teórica
por: Camelo, Bradson
Publicado em: (2018) -
Prestação de contas partidárias como instrumento. Para o controle social e transparência : uma análise a partir dos normativos legais específicos
por: Rek, Marcos
Publicado em: (2024) -
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2010) -
O modelo de controle externo exercido pelos tribunais de contas e as proposições legislativas sobre o tema
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em: (2007) -
Aspectos dos Tribunais de Contas
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2010)