Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 202
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)
Aposentadoria : inteligência do parágrafo 7º do artigo 201 da Constituição Federal : opinião legal
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 202
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º , Parágrafo único
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018) -
Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração : outros aspectos, opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Principais aspectos da leitura do parágrafo 7., artigo 195 da constituição federal
por: Vieira, Susilaine Aparecida Vieira
Publicado em: (2012) -
A lei complementar da magistratura à luz dos arts. 93 e 96 da Constituição Federal
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022) -
O instituto da aposentadoria na atual Constituição
por: Dayrell, Carlos
Publicado em: (2024) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXIV
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018) -
Imprensa e opinião pública : papel e estratégias do jornal O Estado de São Paulo para a formação do consenso
por: Fonseca, Francisco César Pinto da
Publicado em: (2017) -
Imprensa e opinião pública : papel e estratégias do jornal O Estado de São Paulo para a formação do consenso
por: Fonseca, Francisco César Pinto da
Publicado em: (2017)