Importância do direito administrativo comparado

Autor principal:	Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito de defesa em sindicância
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Os contratos da Administração Pública
por: Pellegrino, Carlos Roberto
Publicado em: (2023)

Os contratos da administração pública
por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em: (2009)

O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

Direito Administrativo comparado: comentários à palestra do juiz federal norte-americano Dr. Peter Messite
por: Giacomini, Charles Jacob
Publicado em: (2016)

Conceito de "underselling" ("dumping") dentro do anteprojeto da nova Lei Antitruste
por: Nogueira, Mário Roberto Villanova
Publicado em: (2009)

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2008)

Funções do direito comparado
por: Carvalho, Weliton
Publicado em: (2009)

A importância de proteger o segredo do negócio
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Do excessivo caráter aberto da Lei de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Do excessivo caráter aberto da Lei de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do Direito português recém-reformado
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023)

Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública : França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil.
por: Vital, Fezas.
Publicado em: (2017)

Agenda brasileira: tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022)

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2012)

Autoridades administrativas independentes: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública = Independent administrative authorities: a comparative view of dispute resolutions involving public administration
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: (2017)

A supremacia do interesse público questionada no caso da demolição da igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro
por: Hollanda, Daniela Maria Cunha de
Publicado em: ([s.d)

Primeira Jornada de Direito Administrativo do CJF: relatos da Comissão sobre regime jurídico administrativo = First Administrative Law Journey of the Federal Justice Council: administrative legal regime Committee report
por: Palma, Juliana Bonacorsi de, et al.
Publicado em: (2021)

Tutela de urgência e efetividade do direito
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008)

Direito administrativo inglês
por: Cretella Júnior, José
Publicado em: (2010)

Direito Administrativo inglês
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023)

Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo : mecanismos tradicionais e experimentos democráticos
por: Bichara, Carlos David Carneiro
Publicado em: (2017)

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela Convenção Americana de Direitos do Homem
por: Rocha, Patrícia Barcelos Nunes De Mattos
Publicado em: (2008)

Do contencioso administrativo e do processo administrativo no Estado de direito
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)

O controle dos contratos administrativos : questões constitucionais
por: Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em: (2010)

O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul
por: Carvalho, Ernani
Publicado em: (2008)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2023)

A justiça administrativa no Direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

A justiça administrativa no direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2007)

Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do Inquérito Civil Público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2013)

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Ação civil pública. Taxa de manutenção da iluminação pública. Suspensão da cobrança. Ilegitimidade ad causum do Ministério Público. Lei municipal.
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Iniciação ao estudo do precatório
por: Carvalho, Vladimir Souza
Publicado em: (2010)

Prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de Contas e a Lei n. 8.429/92 = Audit court counsellor's duty-related privileges and law no. 8,429/92
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais