Contribuição previdenciária da empresa relativa a autônomos e empresários

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca

Autor principal:	Leite, Celso Barroso
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os "gestores" na política : um estudo sobre a mobilização da competência empresarial e o sucesso nas eleições para prefeito de 2016
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

Os "gestores" na política : um estudo sobre a mobilização da competência empresarial e o sucesso nas eleições para prefeito de 2016
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

Os "gestores" na política : um estudo sobre a mobilização da competência empresarial e o sucesso nas eleições para prefeito de 2016
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)

Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal : comentários sobre a emenda constitucional nº 41, de 2003
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Empresários na política brasileira : a relação entre os recursos socioeconômicos detidos e carreira política desempenhada, 1990-2015
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

Empresários na política brasileira : a relação entre os recursos socioeconômicos detidos e carreira política desempenhada, 1990-2015
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

Empresários na política brasileira : a relação entre os recursos socioeconômicos detidos e carreira política desempenhada, 1990-2015
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca
Publicado em: (2020)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009)

Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
por: Pelegrini, Mari Angela
Publicado em: (2008)

A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por: Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em: (2011)

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)

A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011)

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Como os empresários pensam a política e a democracia: Brasil, anos 1990
por: Costa, Paulo Roberto Neves
Publicado em: (2017)

Como os empresários pensam a política e a democracia: Brasil, anos 1990
por: Costa, Paulo Roberto Neves
Publicado em: (2017)

Ato n. 119, de 19/03/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Nota Técnica n. 1, de 16 de junho de 2017
por: Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Norte (CLIRN)
Publicado em: (16/0)

A nova lei de recuperação de empresas e legitimados passivos para declaração judicial da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador : aspectos constitucionais relevantes
por: Costa, Luiza Oliveira Nicolau da
Publicado em: (2011)

Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador : aspectos constitucionais relevantes
por: Costa, Luiza Oliveira Nicolau da
Publicado em: (2011)

A emenda nº 20/98 à constituição da república e o princípio do juiz natural
por: Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Publicado em: (2009)

A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98 : um contraponto à autonomia dos entes parciais
por: Simões, Sandro Alex de Souza
Publicado em: (2011)

Contribuição previdenciária de inativos
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009)

A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador
por: Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em: (2014)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Conceito e função econômica da empresa
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

O que mais aflige a sociedade empresarial no Brasil?
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Recrutamento, valores e padrões de ação política da elite empresarial
por: Engler, Icaro Gabriel da Fonseca, et al.
Publicado em: (2021)

Ato n. 448, 26 de outubro de 2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/1)

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais