Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)
Considerações sobre a aposentadoria especial
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
A nova disciplina do mandado de segurança = The new legal order of the writ of mandamus
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2017) -
Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
Princípios retores da desapropriação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007) -
A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2011) -
A prova técnica na desapropriação agrária
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2013) -
A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
Improbidade administrativa: uma leitura do Art. 11 da Lei 8.429/92 à luz do princípio da segurança jurídica
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2019)