Pela defesa dos fundos de pensão

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Portocarrero, Hélio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FUNDO DE PENSÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade civil e administrativa no âmbito dos fundos de pensão
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

A garantia do fundo garantidor de créditos - FGC em face dos administradores de recursos de terceiros : a polêmica questão envolvendo os fundos de pensão
por: Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

Previdência complementar privada e fechada (fundos de pensão)
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934-
Publicado em: ([s.d)

A hora e a vez do fortalecimento da governança pública no segmento dos fundos de pensão
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2016)

O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores
por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em: (2010)

Ação regulatória sobre os fundos de pensão : avaliação das mudanças institucionais recentes
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2007)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

O conflito de interesses no Sistema Previdenciário Complementar
por: Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em: (2012)

Retroatividade dos alimentos definitivos.
por: Rocha, João Bosco de Souza
Publicado em: (2017)

A imunidade dos fundos de pensão e o mercado de capitais
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada
por: Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em: (2013)

Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada
por: Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em: (2013)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência
por: Santos, Luiz Alberto dos
Publicado em: (2007)

Da invalidade jurídica da MP n. 806/2017 quanto à nova metodologia de tributação dos fundos de investimento sob a forma de condomínios fechados
por: Delgado, Carlos Henrique Crosara, et al.
Publicado em: ([s.d)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Resolução 167 (CJF/STJ)/1996

Resolução 39 (CJF/STJ)/1991

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Colocando os pingos nos is : importância do novo modelo de governança para os fundos de pensão das estatais na defesa de direitos de participantes e aposentados
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2016)

Fortalecer a governança é a chave para evitar problemas nos fundos de pensão
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2015)

Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Fundo soberano do Brasil - FSB
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas e de previdência complementar
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2012)

Novo rateio dos recursos do fundo de participação dos Estados : impactos da divisão do FPE segundo o PLP 266/2013
Publicado em: (2015)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2023)

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2023)

Alimentos e FGTS
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2009)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil
Publicado em: (2022)

A economia dos sistemas da previdencia e a necessidade de reforma
por: Portocarrero, Hélio
Publicado em: ([s.d)

Regulação dos Fundos Soberanos: o debate norte-americano
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2023)

Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 40
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais