Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011)
Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011) -
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 20 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011) -
Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões
por: Martinelli, Sabrina Angélica
Publicado em: (2010) - Resolução 137 (CJF/STJ)/1994
-
Previdência social : contribuição de inativos
por: Medeiros, Fabiani Oliveira de
Publicado em: (2011) -
Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2010) -
A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011) -
Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF
por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2010) -
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)