Proteção das variedades de plantas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)
Nacionalidade brasileira e adoção internacional
Produção intelectual.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes, André Ricardo Cruz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Proteção das variedades de plantas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
por: Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em: (2010) -
Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2009) -
Nacionalidade_
Publicado em: (2002) -
Nacionalidade
Publicado em: (2002) -
O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2023) -
O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022) -
Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português = Staying in, nationality and residence of the requested person as grounds for optional non-execution of the European Arrest Warrant: the Portuguese case
por: Rocha, Jorge Bheron
Publicado em: (2019) -
O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018) -
O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por: Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em: (2023)