Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011)
EC n. 41 : teto de remuneração : reduções inconstitucionais em um Estado democrático
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Araujo, Valter Shuenquener de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Lumen Juris
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011) -
RESOLUÇÃO 54/2013
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2013) -
Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoal
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
Teto remunaratório e jornada semanal para o magistério
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d) -
Comunicado 11 (UGEP-SP)/2020
por: Diretoria do Foro (DF-SP), et al. -
A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011) -
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 12/2009
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2009) -
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por: Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em: (2021)