Documentos relacionados

• Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
  por: Neves, Maria Carolina Scheidgger
  Publicado em: (2010)
• Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
  por: Araújo, Alexandra Fuchs de
  Publicado em: (2017)
• A desapropriação e suas condições constitucionais
  por: Nogueira, Rubem
  Publicado em: (2010)
• A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
  por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
  Publicado em: (2014)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la Fuente de la Batateira en Cariri-cearense
  por: Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
  Publicado em: (2018)
• Desapropriação para fins de reforma urbana
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)
• Desapropriação para fins de reforma urbana
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)