Garantias e privilégios do crédito tributário
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: ([s.d)
Compensação tributária e execução fiscal
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Frana Elizabeth |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Garantias e privilégios do crédito tributário
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: ([s.d) -
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?
por: Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em: (2022) -
Execução fiscal : a interrupção da prescrição antes e depois da LC nº 118/2005 e a jurisprudência do STJ
por: Murayama, Janssen
Publicado em: ([s.d) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
Execução fiscal: novas perspectivas
por: Scherer, Tiago
Publicado em: (2015) -
Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014) -
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017) -
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022) -
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)