Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Nogueira Júnior, Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGITIMIDADE PROCESSO CIVIL CAPACIDADE TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA LITISCONSÓRCIO SIMPLES
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral
por: Ferreira, Jakson José
Publicado em: (2021)

Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral
por: Ferreira, Jakson José
Publicado em: (2021)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A formação de litisconsórcio passivo necessário com o partido político em recursos contra a expedição de diploma : o interesse imediato das organizações partidárias diante da redefinição do número de cadeiras e do financiamento público partidário
por: Bueno, Emma Roberta Palú, et al.
Publicado em: (2024)

Sujeição passiva : responsabilidade tributária
por: Andrade, Alexandre Natanael Magalhães de
Publicado em: (2010)

Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional = An analysis of the quality of tax expenditures: the case of "Simples Nacional"
por: Pessôa, Leonel Cesarino, et al.
Publicado em: (2022)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
Publicado em: (2021)

Litisconsórcio no processo cautelar : comentário de acordão do TJSP
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

Presidente do partido político e fraude às cotas de gênero : legitimidade e litisconsórcio eleitorais
por: Duarte, Michelle Pimentel
Publicado em: (2023)

Presidente do partido político e fraude às cotas de gênero : legitimidade e litisconsórcio eleitorais
por: Duarte, Michelle Pimentel
Publicado em: (2023)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017)

Direito Processual Civil.
por: Peres, Sidney Monteiro
Publicado em: (2017)

A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A compensação dos créditos resultantes do ICMS no período anterior à Lei Complementar nº 87/96
por: Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em: (2009)

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2010)

A adoção simples e a Constituição Federal de 1988
por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2009)

Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por: Toldo, Nino Oliveira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

Capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça fiscal
por: Godoy, Claudia Maria Alves Ferreira de
Publicado em: (2010)

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Assistência simples
por: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicado em: (2010)

A assistência da União Federal nas causas cíveis
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

A assistência da União Federal nas causas cíveis
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

Sujeito passivo da obrigação tributária: responsável em sentido estrito
por: Santos, Luiz Fernando Barboza dos
Publicado em: (2017)

Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
por: Moreira, Clara Gomes
Publicado em: (2023)

Mandado de segurança e concursos públicos: aspectos polêmicos e breves reflexões acerca da jurisprudência
por: Arnold, Alexandre
Publicado em: (2015)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica da relação tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Aquisição de ação de não controlador é ação em tesouraria? = Is acquisition of non-controlling shares treasury stock?
por: Martins, Eliseu
Publicado em: (2022)

Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
por: Amorim, Mônica Testa
Publicado em: (2010)

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2012)

Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais