A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007)
A autotutela tributária e o contribuinte
Produção intelectual
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes, André Ricardo Cruz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007) -
A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009) -
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
por: Oyamada, Bruno Akio
Publicado em: (2022) -
Compensação tributária e execução fiscal
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022) -
Direitos fundamentais e tributação
por: Yoshida, Consuelo
Publicado em: ([s.d) -
Ética da administração fazendária e o processo administrativo fiscal
por: Rocha, Sergio André
Publicado em: (2022)