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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Constituição do estado de Alagoas
por Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado da Paraíba
por Paraíba. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado do Tocantins
por Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado do Amapá
por Amapá. [Constituição Estadual (1991)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado de São Paulo
por São Paulo. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado de Minas Gerais
por Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Constituição federal e as constituições dos estados da republica do Brazil : precedida aquella de...
por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Juizados especiais e variantes regionais: o papel da Lei Estadual
por Sokal, Guilherme Jales
Publicado em 2020
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Artigo
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A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 14
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma proposta
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 349 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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82 TRF 3ª Região / SJSP 62 TRF 2ª Região 12 STJ 9 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
142 Ato normativo 9 Artigo 8 Texto 6 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 2 Legislação Mais ... 2 Livro 2 Outros 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Dissertação 1 Periódico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 6 Pires, Lucia Maria Alvim 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Rouston Junior, Eduardo 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Constituição (1891) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
170 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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