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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "((\"Poder constituicao federal\") OR (\"Poder constituinte e\"))~"
Resultados 1 - 20 de 122
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, Poder Constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Fonte
36 TRF 2ª Região 33 Câmara dos Deputados 25 STJ 12 TSE 6 Senado Federal 6 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
31 Vídeo 26 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 16 Ato normativo 10 Artigo de revista 7 Livro Mais ... 4 Trabalho acadêmico 2 Capítulo de livro 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Cavalcanti, Amaro 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Radiobrás 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 A. C., Arantes 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz menos ...
Idioma
115 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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