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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ônus da prova, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 45
Poderes instrutórios do juiz no processo penal: justificativa e limites
por Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em 2013
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Ônus da prova
por Plato, Ricardo Antonio de
Publicado em 2008
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Poderes instrutórios do juiz no processo penal: justificativa e limites
por Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa inversão.
por Leite, Ricardo Rocha
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em 2009
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As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?
por Pessoa, Flávia Moreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A relativização do ônus da prova e a Justiça constitucional : uma breve reflexão sobre a concretização de valores constitucionais em face da inércia legislativa
por Reis, Nazareno César Moreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A responsabilidade objetiva nas relações de consumo e a inversão do ônus da prova
por Monteiro, Marcelo Gentil
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Efeitos da presunção de inocencia no processo penal.
por Oliveira, Herviane Vivian Alves de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Algumas considerações acerca da Medida provisória nº 1.820/99.
por Sampaio, Aurisvaldo Melo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética
por Vieira, Ana Orgette de Souza Fernandes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações acerca da Medida provisória nº 1.820/99.
por Sampaio, Aurisvaldo Melo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em 2010
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A possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do Ministério Público nas ações civis públicas de natureza consumerista
por Magalhães, Chrystiane do Nascimento de
Publicado em 2012
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A prova nos processos em que são discutidos contratos de financiamento imobiliário vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
por Ismael, Fábio Hassen
Publicado em 2013
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A inversão probatória no CDC e a hermenêutica jurídica = The reverse probative CDC and the legal hermeneutics
por Romano, Rodrigo Ribeiro
Publicado em 2013
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A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2007
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Apropriação indébita em matéria tributária
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Responsabilidade civil médica : distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
por Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em 2015
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Fonte
32 STJ 5 Senado Federal 5 TRT 3ª Região 3 TJDFT
Tipo de documento
35 Artigo 4 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Autor
2 Cortez, Giovana Guimarães 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso 2 Sampaio, Aurisvaldo Melo 2 Sousa, Eduardo Nepomuceno de 1 Afonso, Rosemary de Oliveira Pires Mais ... 1 Ansanelli Júnior, Angelo 1 Barreiros, Otacilio José 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Claus, Ben-Hur Silveira 1 Dallegrave Neto, José Affonso 1 Dias, Carlos Alberto da Costa 1 Gaulia, Cristina Tereza 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952- 1 Gonçalves, Wanderson 1 Greco, Leonardo 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Ismael, Fábio Hassen 1 Leite, Ricardo Rocha 1 Magalhães, Chrystiane do Nascimento de 1 Martins, Plínio Lacerda 1 Matos, Cecília 1 Melo, Raimundo Simão de 1 Monte Alegre, José Sérgio 1 Monteiro, Marcelo Gentil 1 Oliveira, Herviane Vivian Alves de 1 Pessoa, Flávia Moreira 1 Pinto, Alexandre Guimarães Gavião 1 Plato, Ricardo Antonio de menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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