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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 45
Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por Fernandes, Bianca Stamato
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Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por Fernandes, Bianca Stamato
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Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Na minha lista:
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários
por Maia Filho, Gastão de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
por Mello, Aymoré Roque Pottes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Debates sobre terceirização e pós-fordismo: o caso da Lei nº 11.442, de 2007
por Gomes, Fabio de Medina da Silva, Silva, Wanise Cabral
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
23 STJ 10 Senado Federal 5 STF 4 TRF 2ª Região 2 TSE 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
24 Artigo 10 Artigo de revista 5 Livro 4 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Periódico
Autor
3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Zavascki, Teori Albino 2 Fernandes, Bianca Stamato 2 Godinho, Carlos Valério da Silva 2 Lopes, Silvia Regina Pontes 2 Medeiros, Orione Dantas de Mais ... 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Ribeiro, Julio de Melo 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco 1 Gomes, Fabio de Medina da Silva 1 Jobim, Marco Félix 1 Lima, Eduardo Amorim de 1 Maia Filho, Gastão de Moura 1 Mello, Aymoré Roque Pottes de 1 Mello, Marco Aurélio 1 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Olivo, Luis Carlos Cancellier de 1 Santos, Dayse Cristina Souza menos ...
Idioma
34 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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