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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ação judiciária penal"
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Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito
by Schott, Alexandre Viana
Published 2010
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Sumário de livro
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Apontamentos e guia prático sobre a denúncia no Processo Penal brasileiro
by Tovo, Paulo Cláudio
Published 2010
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Sumário de livro
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Desarquivamento do inquérito policial
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
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Artigo
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O processamento da ação penal nas controvenções
by Medeiros, Aristides
Published 2009
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Artigo
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A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2009
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Artigo
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O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG
by Badaró, Gustavo Henrique
Published 2014
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Artigo de revista
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A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)
by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2014
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Artigo de revista
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Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2014
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Artigo
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Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público no Direito brasileiro
by Mello, Dirceu de
Published 2019
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Artigo de revista
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O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
by Naves, Nilson Vital
Published 2007
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Artigo de revista
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Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
by Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Published 2011
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Artigo
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Prefeito municipal. Ação penal. Sentença condenatória. Ausência de trânsito em julgado. Elegibilidade
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
by Bello Filho, Ney de Barros
Published 2012
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Artigo
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O Mensalão e a propalada independência das instâncias
by Bacellar Filho, Romeu Felipe
Published 2014
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Artigo de revista
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Os crimes materiais contra a ordem tributária e a ação penal respectiva
by Figueiredo, Alex Nunes de
Published 2018
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Artigo de revista
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Saved in:
Correlação entre demanda e sentença no Processo Penal e a identificação do seu objeto
by Souza, Carlos Aurélio Mota de
Published 2019
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Artigo de revista
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Saved in:
Breves anotações ao instituto da transação penal
by Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Published 2016
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Artigo de revista
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Saved in:
Acão penal privada subsidiária da ação penal pública
by Souza, Romildo Bueno de
Published 2008
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Palestra
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Saved in:
Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privada
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2013
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Artigo
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Novas questões penais
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Artigo
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Institution
140 STJ
Format
53 Artigo 47 Artigo de revista 35 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de livro more ... 1 Palestra less ...
Author
3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Hamilton, Sergio Demoro 3 Jakobs, Günther 3 Machado, Hugo de Brito 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Fernandes, Antonio Scarance more ... 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Machado, Agapito 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Adams, Aline 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Badaró, Gustavo Henrique 1 Basso, Maristela 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Batisti, Leonir 1 Bello Filho, Ney de Barros 1 Bellucci, Fábio 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Boiati, Orides 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Carneiro, José Reinaldo Guimarães 1 Carvalho, Djalma Eutímio de 1 Carvalho, Salo de less ...
Language
133 Português 5 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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