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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação judiciária penal"
Resultados 1 - 20 de 73
Desarquivamento do inquérito policial
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processamento da ação penal nas controvenções
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cobrador de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acão penal privada subsidiária da ação penal pública
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
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Palestra
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novas questões penais
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recogni...
por Bittar, Walter Barbosa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O descumprimento da transação penal
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Proteção da criança e do adolescente
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A exclusividade do "jus postulandi" do Ministério público na ação penal pública e no inquérito policial
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
73 STJ
Tipo de documento
40 Artigo 25 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico
Autor
4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Machado, Hugo de Brito 3 Silva, Elton Quirino da 2 Adams, Aline 2 Bellucci, Fábio 2 Casara, Rubens Roberto Rebello Mais ... 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Frota, Hélio Mamede 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Jota, Rodrigo Batista 2 Silva, Carmem Lúcia da 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bello Filho, Ney de Barros 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Bittar, Walter Barbosa 1 Boiati, Orides 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cheker, Monique 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Corsi, Fernando Cavagnolli 1 Costa, Aldo de Campos 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Cueto Moreno, Cristina 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Duarte, Moara de Bellis menos ...
Idioma
70 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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