Resultados da busca - "Ação previdenciária"

A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais: sumário executivo

por Conselho Nacional de Justiça, Instituto de Ensino e Pesquisa
Publicado em 2022

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Relatório técnico

Nota Técnica n. 4, de 27 de fevereiro de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 27/0

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Nota Técnica n. 6, de 17 de maio de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 17/0

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Provimento 399 (CJF/TRF3)/2013

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Ato normativo

Provimento 156 (CORE/TRF3)/2014

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Ato normativo

Provimento 94 (CJF/TRF3)/1994

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Ato normativo

Provimento 151 (CORE/TRF3)/2012

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Ato normativo

Resolução 345 (PR/TRF3)/2020

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Ato normativo

Mutirão de perícias integradas com audiência nas ações previdenciárias do Juizado Especial Federal

por Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2014

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Artigo

Nota Técnica n. 3, de 27 de fevereiro de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 27/0

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Resolução Conjunta 4 (PRES/GACO)/2024

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Resolução 334 (PR/TRF3)/2020

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Ato normativo

Recomendação Conjunta 5 (CNJ)/2012

por Corregedoria Geral da Justiça Federal (CJF/STJ)
Publicado em 2012

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Resolução Conjunta 4 (PR/TRF3-JEFs/3R-Coord)/2024

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Ato normativo

Ações previdenciárias e valor da causa: (in)competência absoluta dos juizados especiais federais? Aspectos polêmicos sobre o dimensionamento econômico dos pleitos previdenciários...

por Arnold, Alexandre
Publicado em 2013

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Artigo

Violência contra a mulher e ações regressivas previdenciárias

por Ataide Junior, Vicente de Paula, Guimarães, Rafaelle Rosa da Silva
Publicado em 2025

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Artigo

Portaria 736602 (JEFs/3R-Coord)/2014

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Ato normativo

Resolução 235 (PR/TRF3)/2018

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Ato normativo

Resolução 429 (PR/TRF3)/2021

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Resolução 322 (PR/TRF3)/2019

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