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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Agravante (direito penal)"
Resultados 1 - 20 de 22
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
por Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10...
por Jesus, Damásio de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudo sobre a reincidência
por Carneiro, José Carlos Scalambrini
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
por Garcia, Dionísio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena
por Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial
por Arias Eibe, Manuel José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado
por Loiola, Carlos Roberto
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº...
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cometer un delito por discriminación referente al sexo de la víctima y/o por razones de género como circunstancia agravante genérica = Committing an offence on gender or sex discri...
por Rueda Martín, Mª Ángeles
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Aporofobia, motivos discriminatorios y obligaciones positivas del Estado: el art. 22.4ª CP entre la prohibición de infraprotección y la subinclusión desigualitaria = Aporophobia, d...
por Bustos Rubio, Miguel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
22 STJ
Tipo de documento
9 Artigo de revista 8 Artigo 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
3 Noronha, João Otávio de 2 Araújo, Francisco Fernandes de 2 Fukassawa, Fernando Yukio 2 León Alapont, José 2 Rodrigues, Cristiane Cunha 1 Arias Eibe, Manuel José Mais ... 1 Bustos Rubio, Miguel 1 Carneiro, José Carlos Scalambrini 1 Cândido, Hedlian da Silva 1 Garcia, Dionísio 1 Jesus, Damásio E. de 1 Jesus, Damásio de 1 Loiola, Carlos Roberto 1 Marinho, Cleide Roberta 1 Naves, Nilson Vital 1 Reale Júnior, Miguel 1 Rocha, Valéria Maria Lacerda 1 Rueda Martín, Mª Ángeles menos ...
Idioma
17 Português 5 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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