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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Apelação (processo penal)"
Resultados 1 - 12 de 12
Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jur...
por Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Manual de appellações e aggravos, ou, Deducção systematica dos principios mais solidos e necessarios, relativos a sua materia, fundamentada nas leis deste reino, para uso e utilida...
por Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Nulidade e quesitos do júri
por Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apelação criminal
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais
por Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, Siqueira, Marina da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade
por Jardim, Eliete Costa Silva
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do Código de Processo Penal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do protesto por novo júri
por Zagallo, Rogério Leão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Código de Processo Penal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O arquivamento definitivo
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recursos no processo penal
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
6 Artigo 5 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Franco Júnior, Raul de Mello 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Jardim, Eliete Costa Silva 1 Martins, Reynaldo Edreira Mais ... 1 Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de 1 Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833 1 Rodrigues, Eduardo Silveira Melo 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Siqueira, Marina da Silva 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Zagallo, Rogério Leão menos ...
Idioma
11 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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