Search Results - "Arrecadação tributária"

A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...

by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument

by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira = The deductibility of PIS and COFINS calculation basis of financial intermediation...

by Pinto, André Luis Ulrich
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

ICMS. Incidência sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras do serviço de telefonia. Admissibilidade. Plenário da Corte Suprema que assentou o entendiment...

by Bentos, Rafhael Romero
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional

by Almeida, Maurício Coutinho de
Published 2014

Get full text
Artigo

Extrafiscalidade

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

Get full text
Artigo

Deveres como condição para a concretização de direitos

by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014

Get full text
Artigo

Reforma da Administração Tributária: algumas reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A/2007

by Motta, Raquel Dias da Silveira
Published 2014

Get full text
Artigo

Transferências de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa

by Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
Published 2014

Get full text
Artigo

A Emenda Constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado = The Constitutional Amendment 93/2016 and the misapplication of the revenue

by Longrova, Emanuele
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O combate à opacidade da renúncia de receita tributária a partir da contribuição da cibertransparência = The combat to the opacity of tax expenditure from the contribution of cyber...

by Limberger, Têmis, Tronquini, Luiz Felipe Menezes
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Tributação sobre a receita

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

O conceito jurídico-tributário de receita

by Machado, Hugo de Brito
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Conceito de receita no Direito Contábil e no Direito Tributário

by Fernandes, Edison Carlos
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Tributação sobre a receita. Competência. Renda. Serviço. Mercadoria. Produto Industrializado

by Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Conceito constitucional de receita

by Machado, Schubert de Farias
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º, inciso XI, da Constituição da República

by Beznos, Clovis
Published 2014

Get full text
Artigo

Limites constitucionais para instituição de taxas de serviços: análise crítica da "contribuição" de jauntada de mandato judicial prevista na Lei Paulista 10.394/1970

by Moraes, Allan
Published 2014

Get full text
Artigo

Conclusões do 42° Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, CEU e IICS, Instituto Internacional de Ciências Sociais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Repartição de competências, o município e o pacto federativo

by Janczeski, Célio Armando
Published 2015

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?