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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Arrecadação tributária"
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A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...
by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017
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Artigo de revista
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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument
by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017
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Artigo de revista
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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira = The deductibility of PIS and COFINS calculation basis of financial intermediation...
by Pinto, André Luis Ulrich
Published 2018
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Artigo de revista
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ICMS. Incidência sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras do serviço de telefonia. Admissibilidade. Plenário da Corte Suprema que assentou o entendiment...
by Bentos, Rafhael Romero
Published 2017
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Artigo de revista
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Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional
by Almeida, Maurício Coutinho de
Published 2014
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Artigo
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Extrafiscalidade
by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014
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Artigo
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Deveres como condição para a concretização de direitos
by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014
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Artigo
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Reforma da Administração Tributária: algumas reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A/2007
by Motta, Raquel Dias da Silveira
Published 2014
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Artigo
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Transferências de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
by Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
Published 2014
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Artigo
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A Emenda Constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado = The Constitutional Amendment 93/2016 and the misapplication of the revenue
by Longrova, Emanuele
Published 2017
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Artigo de revista
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O combate à opacidade da renúncia de receita tributária a partir da contribuição da cibertransparência = The combat to the opacity of tax expenditure from the contribution of cyber...
by Limberger, Têmis, Tronquini, Luiz Felipe Menezes
Published 2018
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Tributação sobre a receita
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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O conceito jurídico-tributário de receita
by Machado, Hugo de Brito
Published 2018
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Artigo de revista
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Conceito de receita no Direito Contábil e no Direito Tributário
by Fernandes, Edison Carlos
Published 2018
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Artigo de revista
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Tributação sobre a receita. Competência. Renda. Serviço. Mercadoria. Produto Industrializado
by Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Published 2018
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Artigo de revista
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Conceito constitucional de receita
by Machado, Schubert de Farias
Published 2018
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Artigo de revista
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A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º, inciso XI, da Constituição da República
by Beznos, Clovis
Published 2014
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Artigo
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Limites constitucionais para instituição de taxas de serviços: análise crítica da "contribuição" de jauntada de mandato judicial prevista na Lei Paulista 10.394/1970
by Moraes, Allan
Published 2014
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Artigo
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Conclusões do 42° Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, CEU e IICS, Instituto Internacional de Ciências Sociais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Repartição de competências, o município e o pacto federativo
by Janczeski, Célio Armando
Published 2015
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Institution
35 STJ
Format
21 Artigo de revista 14 Artigo
Author
2 Janczeski, Célio Armando 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Nascimento, Thiago Lima do 1 Almeida, Maurício Coutinho de 1 Andrade, André Martins de 1 Andrade, Fábio Martins de more ... 1 Baceti, Camila Moraes 1 Bentos, Rafhael Romero 1 Beznos, Clovis 1 Braga, Fabio de Almeida 1 Cabral, Igor Fernando 1 Contipelli, Ernani 1 Costa, Pedro Vítor Melo 1 D’Araújo, Pedro Júlio Sales 1 Facco Junior, Heleno Aparecido 1 Faganello, Rafael Albertoni 1 Faro, Julio Pinheiro 1 Fernandes, Edison Carlos 1 Freitas, Cinthia Obladen de Almendra 1 Gomes, Marco André Dunley 1 Guimarães, Bruno Augusto François 1 Harada, Kiyoshi 1 Leal, Víctor Coutinho 1 Limberger, Têmis 1 Longrova, Emanuele 1 Lorenzoni, Brunno Ribeiro 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Hugo de Brito 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Machado, Schubert de Farias less ...
Language
35 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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