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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Atentado violento ao pudor"
Buscas alternativas:
"Atentado violento ao pudor" » "Atentado violence ao pudor", "Atentado violento ao puder"
Resultados 1 - 14 de 14
Attentados ao pudor: estudo sobre as aberrações do instincto sexual
por Castro, Viveiros de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Attentados ao pudor: aberrações sexuaes
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Do atentado violento ao pudor
por Miranda, Darcy Arruda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Les attentats aux moeurs
por Brouardel, Paul
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Bibliografia selecionada III - Estupro
Publicado em 2014
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Outros
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Na minha lista:
Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009
por Araújo, Jader Máximo de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Beijar e matar, pena mínima de seis anos de reclusão : a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
por Nunes, André Luis Callegaro
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009
por Araújo, Jader Máximo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor
por Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis betwe...
por Weiblen, Fabrício Pinto, Mezzomo, Maria Luiza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por Borges, Paulo César Corrêa, Carvalho Neto, Gil Ramos de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos da alteração legislativa implementada no artigo 213 do Código Penal na fase de aplicação da pena
por Rosenburg, Ana Olívia Faria
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual
por Greco Filho, Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
8 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 1 Outros
Autor
2 Araújo, Jader Máximo de 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Brouardel, Paul 1 Carvalho Neto, Gil Ramos de 1 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 1 Castro, Viveiros de Mais ... 1 Fernandes, Aragonê Nunes 1 Greco Filho, Vicente 1 Mezzomo, Maria Luiza 1 Miranda, Darcy Arruda 1 Nunes, André Luis Callegaro 1 Rosenburg, Ana Olívia Faria 1 Silveira, José Francisco Oliosi da 1 Weiblen, Fabrício Pinto menos ...
Idioma
13 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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