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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Autoridade coatora"
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Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009
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Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de
Published 2010
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Artigo
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Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 6º
by Maia Filho, Napoleão Nunes (org.), Rocha, Caio Cesar Vieira (org.), Lima, Tiago Asfor Rocha (org.)
Published 2010
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Livro
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A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
by Silva, Ariovaldo Perrone da
Published 2009
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Artigo
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Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008
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Artigo
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Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa
by Pargendler, Ari
Published 2007
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Artigo
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Mandado de segurança individual e coletivo : a Lei nº 12.016/2009 comentada : artigo 16
by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2010
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Livro
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Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata
by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Published 2009
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Livro
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As inovações do mandado de segurança
by Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
Published 2014
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Artigo
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Mandado de segurança
by Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa
Published 2010
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Livro
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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora
by Dias, Tiago Bologna
Published 2012
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Livro
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Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada?
by Trevisan, Rafael Castegnaro
Published 2015
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Institution
12 STJ
Format
6 Artigo 6 Livro
Author
1 Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa 1 Dias, Tiago Bologna 1 Gonçalves, Helena de Toledo Coelho 1 Lima, Arnaldo Esteves 1 Lima, Tiago Asfor Rocha (org.) 1 Maciel, Adhemar Ferreira more ... 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Maia Filho, Napoleão Nunes (org.) 1 Pargendler, Ari 1 Rocha, Caio Cesar Vieira (org.) 1 Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago 1 Silva, Ariovaldo Perrone da 1 Souza, Gelson Amaro de 1 Trevisan, Rafael Castegnaro 1 Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel less ...
Language
12 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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