Search Results - "Autoridade coatora"

Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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Capítulo de livro

Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais

by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de
Published 2010

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Artigo

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 6º

by Maia Filho, Napoleão Nunes, Rocha, Caio Cesar Vieira, Lima, Tiago Asfor Rocha
Published 2010

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Capítulo de livro

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público

by Silva, Jamyl de Jesus
Published [s.d

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Artigo

A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação

by Silva, Ariovaldo Perrone da
Published 2009

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Artigo

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008

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Artigo

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16

by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2010

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Capítulo de livro

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa

by Pargendler, Ari
Published 2007

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Artigo de revista

Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata

by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Published 2009

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Sumário de livro

A competência no mandado de segurança: questões controvertidas

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

As inovações do mandado de segurança

by Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
Published 2014

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Artigo de revista

Mandado de segurança

by Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa
Published 2010

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Sumário de livro

Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

by Dias, Tiago Bologna
Published 2012

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Sumário de livro

Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada?

by Trevisan, Rafael Castegnaro
Published 2015

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Artigo

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