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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991"
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"Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]" » "Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de junho de 1991]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1990]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1997]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1993]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 28 de julho de 1991]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 4 de julho de 1991]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 21 de julho de 1991]", "Brasil. [Lei n. 8.213, de 29 de julho de 1991]"
Resultados 1 - 20 de 25
Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS
por Savaris, José Antonio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)
por Orione, Marcus
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 662, de 27 de agosto de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
por Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2014
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Prefácio
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Na minha lista:
O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial
por Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da lei no tempo e a possibilidade de exclusão do fator previdenciário prevista na Lei n. 13.183/2015
por Zandoná, Fernando
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Auxílio-reclusão
por Pacheco, Marta Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos da seguridade social
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Direitos da seguridade social
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 24, de 26 de janeiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde
por Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por Pereira, Fábio Soares
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 585, de 17 de setembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 104, de 27 de janeiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 586, de 5 de outubro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Fonte
15 STJ 8 CJF 2 Senado Federal
Tipo de documento
5 Artigo de revista 4 Artigo 4 Capítulo de livro 2 Texto 1 Prefácio 1 TCC/Especialização
Autor
8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Gonçalves, Benedito 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Fortes, Simone Barbisan 1 Kravetz, Luciane Merlin Clève Mais ... 1 Orione, Marcus 1 Pacheco, Marta Ribeiro 1 Pereira, Fábio Soares 1 Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar 1 Savaris, José Antonio 1 Silva, Raphael Lourenço da 1 Silveira, João Augusto Câmara da 1 Zandoná, Fernando menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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