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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018"
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"Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018" » "Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2019", "Brasil. Lei n. 13.709, de 11 de agosto de 2018", "Brasil. Lei n. 13.709, de 15 de agosto de 2018", "Brasil. Lei n. 13.709, de 10 de agosto de 2018"
Resultados 1 - 20 de 20
Resolução Pleno n. 24, de 31 de outubro de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/1
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 413, de 30 de julho de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de fevereiro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A implementação da LGPD no Judiciário
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
por Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos (15. : 2021 : Brasília, DF)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 42 de 26 de dezembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 717, de 29 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 866, de 28 de dezembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 31, de 16 de janeiro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 64, de 4 de fevereiro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 95, de 1º de março de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 624, de 26 de setembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Resolução n. 680, de 30 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/1
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Portaria Ministro Presidente n. 483, de 20 de outubro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 544, de 9 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 370, de 15 de julho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Edital de convocação para audiência pública conjunta dos Tribunais Regionais Federais para a elaboração das Propostas de Metas da Justiça Federal para 2026
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 238, de 20 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 413, de 10 de agosto de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução n. 886, de 29 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
14 CJF 4 STJ 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
2 Ato normativo 2 Evento
Autor
14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) 1 Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos (15. : 2021 : Brasília, DF)
Idioma
4 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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