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A nova execução fiscal
by Martins, Vinícius Camargos
Published 2011
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Artigo de revista
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Desistência de execuções fiscais conjuntamente à utilização de meios alternativos de cobrança extrajudicial, especialmente o protesto de Certidões da Dívida Ativa. Não caracteriza...
by Pereira, Felipe Mantuano
Published 2016
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Parecer
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A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscal
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010
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A Lei de execução fiscal : o contencioso administrativo e a penhora administrativa
by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-.
Published 2009
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Artigo
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Execução fiscal: comentários à lei n. 6.830, de 22/09/1980
by Alves, Renato de Oliveira Alves
Published 2009
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Prescrição intercorrente no direito tributário
by Freire, Eugênia Maria Nascimento
Published 2009
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Despersonalização da pessoa jurídica no procedimento de execução fiscal
by Barbosa, Ângelo Ernesto Ehl
Published 2009
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A prescrição intercorrente na execução fiscal
by Toniolo, Ernesto José
Published 2011
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Sumário de livro
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Lei de Execução Fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência
by Levate, Luiz Gustavo, Carvalho, Felipe Caixeta
Published 2011
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Sumário de livro
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Licenciamento de veículo. Parcelamento de multa. Ajuizamento de execução fiscal
by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Execução fiscal: teoria e prática: aspectos tributários
by Parizatto, João Roberto
Published 2011
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Sumário de livro
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Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito
by Levate, Luiz Gustavo
Published 2014
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Artigo
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A aplicação do valor de alçada nas execuções fiscais
by Bernardes, Flávio Couto, Domingues, Nathália Daniel
Published 2014
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Artigo
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Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares
by Santos, Herta Rani Teles (Coord.), Deusdará, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira (Coord.), Lacerda, Sara de França (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Exceção de pré-executividade fiscal
by Barros, Felipe Luiz Machado
Published 2015
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Artigo de revista
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A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
by Piscitelli, Rui Magalhães
Published 2013
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Artigo
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Prescrição da pretensão tributária
by Martins, Ricardo Marcondes
Published 2015
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Artigo
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Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência
by Paulsen, Leandro, Ávila, René Bergmann, Skuwja, Ingrid Schroder
Published 2009
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Sumário de livro
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CPC/2015 e reflexos sobre a LEF: liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva
by Santos, Igor Fernando Cabral dos
Published 2017
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Artigo de revista
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Decadência e prescrição no direito tributário: em defesa da norma geral no direito brasileiro
by Frattari, Rafhael
Published 2012
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
21 Artigo 9 Sumário de livro 4 Artigo de revista 1 Parecer
Author
3 Levate, Luiz Gustavo 2 Prudente, Antônio Souza 1 Alves, Renato de Oliveira Alves 1 Barbosa, Ângelo Ernesto Ehl 1 Barreto, Aires Fernandino (coord.) 1 Barros, Felipe Luiz Machado more ... 1 Bastos Filho, Claudio Luiz 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Brechbühler, Gustavo 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Carvalho, Felipe Caixeta 1 Castro, José Nilo de 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Deusdará, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira (Coord.) 1 Domingues, Nathália Daniel 1 Dutra, Fábio 1 Franco, Tiago Bana 1 Frattari, Rafhael 1 Freire, Eugênia Maria Nascimento 1 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 1 Lacerda, Sara de França (Coord.) 1 Lopes, Mauro Luís Rocha 1 Martins, Ricardo Marcondes 1 Martins, Vinícius Camargos 1 Maurício Júnior, Alceu 1 Moraes, Francisco de Assis Basilio de 1 Parizatto, João Roberto 1 Paterle, Bianca Cesconetti less ...
Language
35 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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