Resultados da busca - "Brasil. Ministério da Saúde"

Portaria Secretaria Geral nº 008 de 13/01/2011. Publicado em 13 JAN 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2020

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Estudo Técnico

A equipe de saúde e a assistência humanizada: percepções e significações

por Gonçalves, Joelma Melice
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?

por Baiseredo, André Moreira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of a...

por Affonso, Flávia Martins
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?

por Baiseredo, André Moreira
Publicado em 2017

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Artigo

Extrato de Adesão ao Pacto Nacional CNJ n. 01/2019

por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2021

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Ato normativo

Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...

por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Concessão de medicamentos e divisão das responsabilidades dos órgãos do SUS

por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2010

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Artigo

Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...

por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022

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Artigo

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

A importância da patente pipeline para a saúde coletiva no Brasil

por Gomes, Renato da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetan...

por Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Ferreira, Paula Camila Veiga
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018

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