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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial"
Resultados 1 - 20 de 20
Ação autônoma de exibição de documentos: comentários ao julgamento do Recurso Especial nº 1.803.251/SC
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023
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Habeas corpus
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2023
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O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023
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Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisio...
por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision
por Rodrigues Netto, Nelson
Publicado em 2022
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Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso qua...
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2024
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A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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A Min. Regina Helena e a coletividade
por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023
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A Min. Regina Helena e a coletividade
por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023
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Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules
por Machado, Carlos Augusto Alcântara, Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Medrado, Flavio Augusto Barreto
Publicado em 2020
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Precedentes: repercussão geral colaborativa, advocacia, sociedade, academia e judiciário
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023
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Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023
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Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023
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Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023
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Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023
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Fonte
20 STJ
Tipo de documento
17 Capítulo de livro 3 Artigo de revista
Autor
3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Gonçalves, Benedito 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 2 Sabino, Camile 1 Jaborandy, Clara Cardoso Machado 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Carlos Augusto Alcântara 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Medrado, Flavio Augusto Barreto 1 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 1 Rodrigues Netto, Nelson menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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