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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas"
Resultados 1 - 20 de 52
A sumulação no STJ
por Dantas, José Fernandes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arma de brinquedo : arma ou brinquedo?
por Garcez, Ana Leila Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal
por Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processo administrativo disciplinar e a Súmula n. 343 do STJ
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O processo administrativo disciplinar e a Súmula n. 343 do STJ
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
por Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
por Sundfeld, Carlos Ari, Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Bin...
por Rosso, Maria Fernanda Pereira, Siqueira, Maurício, Menezes, Rossana Birck de, Andrade, Vanessa Bertolo de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and cons...
por Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Súmula 438 do STJ, que considera inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa antecipada
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
STJ nas redes sociais
por Assis, Natália Zacarias de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Fonte
51 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
31 Artigo 11 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Parecer
Autor
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Luz, Maíra Carvalho 2 Melo, Edson Ulisses de 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor Mais ... 2 Rodrigues, Cristiane Cunha 1 Aires, João Batista Rodrigues 1 Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Assis, Natália Zacarias de 1 Brum, Gustavo 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Christiano, Guilherme Resende 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Cordeiro, Gustavo Fernandes 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Dantas, José Fernandes 1 Dias, Maria Berenice 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fischer, Douglas 1 Garcez, Ana Leila Costa 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Guará, Melissa Pereira 1 Heloisa, Carpena menos ...
Idioma
52 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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