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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 282
PORTARIA DIRFO 2/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 5/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 549, de 26/06/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Ato da Presidência n. 372, de 08/10/1993
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 08/1
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Provimento nº 176 de 06/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/1
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 9/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 604, de 09/07/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 3/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ponderações sobre a disciplina do cálculo da aposentadoria dos servidores públicos ocupantes de...
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 75/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
A súmula 260 do TFR e o cálculo zero
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ponderações sobre a disciplina do cálculo da aposentadoria dos servidores públicos ocupantes de...
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 3/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 53/1994
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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PROVIMENTO 53/1994
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por Petermann, Daniela
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial cr...
por Andrade, Cynthia Esteves de, Heluy, Mariana Costa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
77 TRF 2ª Região 72 STJ 58 TRF 3ª Região / SJSP 53 CJF 6 Senado Federal 6 TRF 5ª Região Mais ... 6 TRT 3ª Região 4 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
106 Ato normativo 59 Artigo 28 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização Mais ... 3 Estudo Técnico 2 Capítulo de livro 2 Texto 1 Institucional 1 Instrução Normativa 1 Livro menos ...
Autor
53 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 18 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Vice-Presidência (2. Região) 6 Oliveira, Rubens Carlos de 4 Presidência (2. Região) 3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Aragão, Luciano 2 Baars, Renata 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 2 Delgado, José Augusto 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gonçalves, Carlos Alberto 2 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 2 Machado, Marcel Lopes 2 Malpighi, Caio Cezar Soares 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Micheloti, Marcelo Adriano 2 Nogueira, Rafael Coelho Pacheco 2 Pereira, Guilherme Bollorini 2 Petermann, Daniela 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Pontalti, Mateus Benato 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Caroline Medeiros e menos ...
Idioma
216 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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