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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código penal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 24
Apontamentos acerca do crime de peculato: furto (art. 312, § 1º, do CPB)
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Eutanásia e ortotanásia no anteprojeto do Código Penal brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça e execução da pena
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
por Souza, Emerson de Aguiar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca da necessidade de realização de perícia em arma de fogo para fins de incidência do art. 157, § 2º, inciso I do Código Penal
por Martins, Alcina Mariana da Silva Goes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes fiscais: conseqüências da dificuldade financeira absoluta e relativa
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Três questões penais: 1) Comentário ao art. 316 do CPB; 2) Breves anotações acerca do crime de corrupção; 3) Crime continuado e superveniência de lei mais severa
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
por Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lições de direito criminal
por Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
As novas penas alternativas e sua aplicação
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição
por Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Bibliografia
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Na minha lista:
"Achado não é roubado": a desmitificação de uma ingênua crença humana
por Cardoso, Diego de Lima
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consumidor e o novo Código Penal
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
por Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal...
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Mordaça e direito de informação: mídia e justiça
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
24 STJ
Tipo de documento
17 Artigo 4 Artigo de revista 1 Artigo de jornal 1 Bibliografia 1 Livro
Autor
2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Marcão, Renato 2 Oliveira, Marcelo Roberto de 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Araújo, Marcelo Lucindo Mais ... 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Cardoso, Diego de Lima 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 D’Avila, Ana Carolina Oliveira 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Martins, Alcina Mariana da Silva Goes 1 Mirabete, Júlio Fabbrini 1 Nascimento, Arthur Ramos do 1 Pedrosa, Ronaldo Leite 1 Schmeisch, Denis Henrique 1 Silva, Jorge Vicente 1 Souza, Braz Florentino Henriques de 1 Souza, Emerson de Aguiar menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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