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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Captação ilícita de sufrágio"
Resultados 1 - 20 de 140
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Explaining resilience in clientelist voting : a cross-national analysis
por Lloyd, Ryan, Turgeon, Mathieu
Publicado em 2020
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Captação ilícita de sufrágio - prevenção e repressão
por Dourado, Manoel de Sousa
Publicado em 2021
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Captação ilícita de sufrágio - prevenção e repressão
por Dourado, Manoel de Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009. Novos elementos, novo ilícito e sua aplicação
por Mattos, Rafael de Medeiros Chaves
Publicado em 2021
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Compra de votos
por Lima Neto, Altamiro
Publicado em 2021
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Captação ilícita de sufrágio : renovação do pleito, danos e reparação civil
por França, Edilson Alves de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A normatização da corrupção eleitoral na lei nº 9.840/99
por Ribeiro, Marcelo Pinto
Publicado em 2021
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Explaining resilience in clientelist voting : a cross-national analysis
por Lloyd, Ryan, Turgeon, Mathieu
Publicado em 2020
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A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos F...
por Cazzaro, Kleber
Publicado em 2015
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Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos F...
por Cazzaro, Kleber
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
por Santos, Patricia Maria dos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A participação política da população nas cidades do interior e a compra de votos
por Albuquerque, Rodrigo da Silva, Cavalcante, Bruna Rafaela do Rêgo Miranda
Publicado em 2015
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Na minha lista:
As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por Barbosa, Edmilson
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia
por Belegante, Denilson
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Considerações acerca da problemática da corrupção
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral
por Machado Filho, Paulo Cézar Nobre, Matias Filho, João Luis Nogueira
Publicado em 2019
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Fonte
140 TSE
Tipo de documento
95 Artigo 33 Periódico 8 Livro 2 Entrevista 2 Outro
Autor
6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Agra, Walber de Moura 4 Costa, Adriano Soares da 3 Belegante, Denilson 3 Zilio, Rodrigo López 2 Aieta, Vânia Siciliano Mais ... 2 Albuquerque, Rodrigo da Silva 2 Barbosa, Edmilson 2 Brandão, Marcus Vinícius Mascarenhas 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Canares, Michael P. 2 Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de 2 Carvalho, Orlando M. de 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 2 Cavalcante, Bruna Rafaela do Rêgo Miranda 2 Cavalcanti, José Humberto Mota 2 Cazzaro, Kleber 2 Dallposso, Renata 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Dourado, Manoel de Sousa 2 Fagundes Neto, Gabriel Portella 2 Ferreira, Cristina Carneiro 2 Gomes, Suzana de Camargo 2 Langowsky, Luis Sérgio 2 Lloyd, Ryan 2 Machado Filho, Paulo Cézar Nobre 2 Matias Filho, João Luis Nogueira 2 Mello, Nátalie Aragone de Albuquerque menos ...
Idioma
138 Português 4 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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