Resultados da busca - "Causa mortis"

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Repertorio da transmissão de propriedade na Republica : impostos inter-vivos e causa-mortis.

por Bastos, José Tavares.
Publicado em 2017

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Livro

Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça

por Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade

por Jorej, Diórgia Streit
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça

por Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em 2019

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Artigo

Tecnologia, morte e direito : em busca de uma compreensão sistemática da "herança digital"

por Barboza, Heloisa Helena, Almeida, Vitor
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos...

por Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos

por Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em 2020

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Artigo

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos

por Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em 2020

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Artigo

Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias = The effects of the...

por Bifano, Elidie Palma, Coviello Filho, Paulo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)

Publicado em 2020

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Periódico

Portaria 723807 (JEFs/3R-Coord)/2014

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Ato normativo

ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal

por Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A Min. Regina Helena e a coletividade

por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A Min. Regina Helena e a coletividade

por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

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