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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Coisa julgada, Brasil" » "Coisa julgado, Brasil", "Coisa julgados, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 65
Natureza da ação rescisória e outras questões
por Jacob, Guido Roque
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Flexibilização da coisa julgada
por Armelin, Donaldo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Flexibilização / relativização da coisa julgada
por Campos, José Ronaldo Dias
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Coisa julgada e justiça das decisões
por Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
por Matos, Fernanda Cristina Souza
Publicado em 2009
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Efeitos do trânsito em julgado da sentença absolutória nula
por Ivan Francisco Pereira, Agostinho
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Souza, Ana Patrícia
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res...
por Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência : entre a autovinculação e a revogação de precedentes
por Assis, Guilherme Bacelar Patrício de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos da estabilização do artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada.
por Zinco, Geovana da Silva
Publicado em 2020
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Sentença e coisa julgada em matéria tributária
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2011
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Conciliação judicial de devido processo legal
por Nassif, Elaine Noronha
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
por Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória
por Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O despacho "ao contador": aparente simplicidade na contramão da celeridade
por Pereira, Guilherme Bollorini
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
por Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
por Rodrigues, José Renato
Publicado em 2013
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Fonte
55 STJ 4 TRT 3ª Região 3 Senado Federal 3 TJDFT
Tipo de documento
56 Artigo 5 Artigo de revista
Autor
4 Zavascki, Teori Albino 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Nóbrega, Rafael Estrela 2 Zinco, Geovana da Silva 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Aragão, Sylvera Salles de Santana Mais ... 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Armelin, Donaldo 1 Assis, Guilherme Bacelar Patrício de 1 Assunção, Carolina Silva Silvino 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Campos, José Ronaldo Dias 1 Carlotto, Daniele Carvalho 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Cesário, Russ Howel Henrique 1 Dias, Maria Berenice 1 Gonçalves, Daniel Guimarães 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Harada, Kiyoshi 1 Ivan Francisco Pereira, Agostinho 1 Jacob, Guido Roque 1 Leite, Glauco Salomão 1 Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho 1 Lopes, Mônica Sette 1 Macedo, Elaine Harzheim 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Matos, Fernanda Cristina Souza 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Medina, José Miguel Garcia menos ...
Idioma
62 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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