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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Coisa julgada, Brasil" » "Coisa julgado, Brasil"
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Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
by Mascaro, Alex Antonio
Published 2010
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Sumário de livro
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Natureza da ação rescisória e outras questões
by Jacob, Guido Roque
Published 2009
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Conteúdo da sentença e coisa julgada
by Silva, Ovídio A. Baptista da
Published 2010
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A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade : mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
by Honório, Cláudio
Published 2010
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Artigo
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O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
by Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Published 2010
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional
by Souza, Ana Patrícia
Published 2009
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A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
by Matos, Fernanda Cristina Souza
Published 2009
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Efeitos do trânsito em julgado da sentença absolutória nula
by Ivan Francisco Pereira, Agostinho
Published 2009
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Condenação criminal transitada em julgado. Suspensão dos direitos políticos de vereador pelo Poder Judiciário. Extinção do mandato do edil mediante declaração da Mesa da Câmara. Co...
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
by Zavascki, Teori Albino
Published 2011
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Artigo
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Flexibilização da coisa julgada
by Armelin, Donaldo
Published 2011
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Artigo
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Flexibilização / relativização da coisa julgada
by Campos, José Ronaldo Dias
Published 2011
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Artigo
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Coisa julgada e justiça das decisões
by Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Published 2011
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A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res...
by Oliveira, Taiele Balardin de
Published 2013
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Artigo
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Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória
by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010
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Artigo
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Conciliação judicial de devido processo legal
by Nassif, Elaine Noronha
Published 2010
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
by Guedes, Demian
Published 2010
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Artigo
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A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
by Roberti Junior, João Carlos Barros
Published 2010
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Artigo
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Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
by Regilio, Carlos Eduardo
Published 2011
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Artigo
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Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2011
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Institution
103 STJ 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Format
84 Artigo 19 Sumário de livro 2 Artigo de revista
Author
3 Zavascki, Teori Albino 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Castro, José Nilo de 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Rangel, Paulo more ... 2 Savaris, José Antonio 2 Xavier, Flavia da Silva 1 Agacci, Francielli Stadtlober Borges 1 Albuquerque, Carolina de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Appio, Eduardo 1 Aragão, Sylvera Salles de Santana 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Armelin, Donaldo 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Belfort, Fernando 1 Bernardes, Juliano Taveira 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Campos, José Ronaldo Dias 1 Carlotto, Daniele Carvalho 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Castro, João Bosco Marcial de 1 Cesário, Russ Howel Henrique 1 Cezaroti, Guilherme 1 Chiavassa, Tércio 1 Corazza, Edison Aurélio 1 Cramer, Ronaldo 1 Dias, Maria Berenice 1 Didier Jr., Fredie less ...
Language
108 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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