Resultados da busca - "Coisa pública"

Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos = Historical-comparative analysis of the Civil Code of 1916 and...

por Beltrão, Maria Fernanda Alves, Andrade, Analice Cabral Costa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Traité des choses publiques: en général et des droits qui en dérivent

por Wodon, M. Léon
Publicado em 2025

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Livro

Traité des choses publiques: en général et des droits qui en dérivent

por Wodon, M. Léon
Publicado em 2025

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Livro

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações

por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the...

por Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do p...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711

por Bigonha, Ana Paula Ribeiro, Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas

por Marques, Benedito Ferreira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro

por Tourinho, Rita
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Gestão de bens públicos e a função social da propriedade

por Damazo, Estevão José
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

por Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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