Resultados da busca - "Compensação (direito tributário)"

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados

por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enfo...

por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty

por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS

por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade

por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court d...

por Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A Tutela antecipada e a compensação tributária

por Pontes, Helenilson Cunha
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity

por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha

por Amorim, Mônica Testa
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity

por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

A supremacia constitucional e o imposto de renda

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Jurisprudência

por Fux, Luiz
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Jurisprudência

por Fux, Luiz
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária

por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for off...

por Marinucci, Sidnei Camargo
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais