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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Compensação (direito tributário)"
Resultados 1 - 17 de 17
Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enfo...
por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court d...
por Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Tutela antecipada e a compensação tributária
por Pontes, Helenilson Cunha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
por Amorim, Mônica Testa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia constitucional e o imposto de renda
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisprudência
por Fux, Luiz
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisprudência
por Fux, Luiz
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for off...
por Marinucci, Sidnei Camargo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Refinar a Busca

Fonte
16 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
8 Artigo 5 Artigo de revista 4 Capítulo de livro
Autor
2 Fux, Luiz 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Ruschel, Lucas Célio 1 Amorim, Mônica Testa 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Carrazza, Roque Antonio Mais ... 1 Carvalho, Roberta Vieira Gemente de 1 Gomes, Marco Aurélio Carvalho 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marinucci, Sidnei Camargo 1 Pelicioli, Angela Cristina 1 Pereira, Roberto Codorniz Leite 1 Pontes, Helenilson Cunha 1 Tonelli Júnior, Renato Adolfo menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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