Search Results - "Competência (direito internacional)"

Breves considerações sobre jurisdição e competência

by Marcato, Antônio Carlos
Published 2019

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Artigo de revista

O "forum non conveniens" e o processo civil brasileiro: limites e possibilidade = The forum non conveniens and the Brazilian civil procedure: limits and possibilities

by Peixoto, Ravi
Published 2018

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Artigo de revista

Contratos internacionais no Brasil: posição atual da jurisprudência no Brasil

by Araujo, Nadia de, Jacques, Daniela Correa
Published 2009

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Artigo de revista

O direito internacional no âmbito da justiça federal

by Bahia, Saulo José Casali
Published 2009

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Artigo

A jurisdição internacional na América Latina: competência internacional, reconhecimento e execução de decisão judicial estrangeira em matéria civil

by Perlingeiro, Ricardo
Published 2014

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Artigo de revista

A jurisdição penal da União Europeia como metajurisdição: em especial, a competência para legislar sobre as bases de jurisdição nacionais =The jurisdiction of the European Union in...

by Caeiro, Pedro
Published 2014

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Artigo

Competência adequada

by Braga, Paula Sarno
Published 2014

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Artigo

A Emenda Constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2011

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Capítulo de livro

As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente previstas pelo CPC/2015 = The hypotheses of brazilian jurisdiction expressly estabilished by the Code...

by Queiroz, Pedro Gomes de
Published 2018

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Artigo de revista

Competência internacional

by Gasparetti, Marco Vanin
Published 2012

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Sumário de livro

Breves comentários acerca de competência e de litispendência internacionais

by Passos, Marcos Fernandes
Published 2014

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Artigo

A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo de revista

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

by Demo, Roberto Luis Luchi
Published 2008

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Artigo

O efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do Direito Privado e Processual Internacional: o caso dos ADRs da Petrobras = The binding effect of arbitration clauses i...

by Sester, Peter
Published 2018

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Artigo de revista

O conceito de direção no Estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1.º, lit. “c”, do Regulamento Bruxelas...

by Mankowski, Peter
Published 2014

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Artigo de revista

As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil

by Tiburcio, Carmen
Published 2018

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Artigo de revista

Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos cíveis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro

by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
Published 2014

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Artigo

Efeitos extraterritoriais da falência

by Tiburcio, Carmen
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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