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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência constitucional, Brasil"
Resultados 1 - 16 de 16
Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ...
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Leis autorizativas
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição, artigo 52, inciso X : reversibilidade
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Intervenção federal : requisição judicial
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Quem pode o quê em termos ambientais?
por Velten, Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A competência do Senado Federal para suspender a execução dos atos declarados inconstitucionais
por Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ministério Público : suas atribuições constitucionais e a ação civil pública : considerações
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
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Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ministério Público : suas atribuições constitucionais e a ação civil pública : considerações
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Fonte
11 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
16 Artigo
Autor
2 Barros, Sérgio Resende de 2 Mendonça Neto, Wilson Paulo 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de Mais ... 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Farias, Paulo José Leite 1 Moraes, Alexandre de 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Pereira, Milton Luiz 1 Tôrres, Heleno Taveira 1 Velten, Paulo menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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