Resultados da busca - "Constituição Federal (1988)"

Qual o idioma falado no Brasil? = Which language is spoken in Brazil?

por Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92

por Ghedini Neto, Armando
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n. 124, de 15 de março de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Portaria Ministro Presidente n. 116, de 28 de abril 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Resolução n. 942, de 18 de março de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores

por Cristensen, Welber
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

Portaria Ministro Presidente n. 380, de 23 de julho de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Ministro Presidente n. 255, de 5 de maio de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988

por Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal

por Castro, Sâmmya Beatris Menezes
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Resolução n. 847, de 8 de novembro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/1

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Portaria Ministro Presidente n. 558, de 20 de novembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1

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Resolução n. 642, de 30 de junho de 2020

por Conselho da Justiça Federal - CJF
Publicado em 30/0

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Portaria Ministro Presidente n. 432, de 2 de agosto de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1

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Resolução n. 878, de 19 de março de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0

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Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1

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Resolução n. 643, de 30 de junho de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal

por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal

por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020

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