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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Decênio da Constituição de 1988
by Bulos, Uadi Lammêgo
Published 2017
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Contribuição previdenciária: base de cálculo
by Fernandes, Annibal
Published 2018
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Controle constitucional do cabimento do recurso especial
by Cunha, Guilherme Caldas da
Published 2018
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O "habeas data" como defesa à ameaça tecnológica
by Fernandes, Mílton
Published 2018
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PIS/PASEP: Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2018
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A exigência do ICMS sobre programas de computador = The ICMS demand on software
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2018
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A Constituição e o sistema penal
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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A inflação e os limites da legislação econômica
by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2018
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Os termos da Lei 8.542, de 23.12.92 e sua relação conflitante com o princípio constitucional da ampla defesa: Art. 5º, LV, da Carta Magna
by Leão, Antonio Carlos Amaral
Published 2018
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Artigo de revista
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O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição Federal Brasileira de 1988 = The constitucional system of crises: the state of exceptio...
by Cavalcanti, Thais Novaes, Coelho, Everton Paul Matheus
Published 2018
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A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz
by Weis, Carlos, Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Published 2014
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O direito à assistência jurídica: evolução no ordenamento brasileiro de nosso tempo
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2018
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A sistematização do Direito Monetário e o STF
by Wald Filho, Arnoldo
Published 2015
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A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço: ISS
by Vargas, Angelo Miguel De Souza
Published 2015
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Taxa e preço público
by Afonso, Sylvio César
Published 2015
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Direitos Humanos e o direito ao trabalho
by Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Published 2014
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Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do Artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988 = On “personal” law of the decea...
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2017
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Algumas notas sobre o contraditório no processo civil
by Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista
Published 2014
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Crime de poluição, do Art. 54 da Lei 9.605/98
by Bugalho, Nelson Roberto
Published 2018
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O prequestionamento no recurso especial à luz do Código de Processo Civil de 2015
by Miranda, Everton Abreu
Published 2019
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TCC/Especialização
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Institution
82 STJ 13 CJF
Format
59 Artigo de revista 21 Artigo 13 legislacao 2 TCC/Especialização
Author
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 2 Costa, Sílvio Nazareno 2 Mitidiero, Daniel 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Adorno Júnior, Helcio Luiz 1 Afonso, Sylvio César more ... 1 Albuquerque, José Ramón Simons Tavares de 1 Andrade, Érico 1 Arruda, Élcio 1 Baleotti, Francisco Emilio 1 Barroso, Ricardo Cavalcante 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bugalho, Nelson Roberto 1 Bulos, Uadi Lammêgo 1 Cambi, Eduardo 1 Carreira, Guilherme Sarri 1 Castro, Izamara Dayse Cavalcante de 1 Cavalcanti Júnior, Wellington Alves 1 Cavalcanti, Thais Novaes 1 Chueiri, Miriam Fecchio 1 Cintra Júnior, Dyrceu Aguiar Dias 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Coelho, Everton Paul Matheus 1 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF) 1 Correa, Rafael Motta e 1 Costa, Jamilly Steffane Liberato da 1 Covas, Silvânio 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e 1 Cristensen, Welber less ...
Language
95 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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