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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Contravenção penal, Brasil"
Resultados 1 - 18 de 18
A contravenção de vadiagem.
por Figueiredo, Jose Burle de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as le...
por Faria, Antonio Bento de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Foro privilegiado: contravenções penais
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Foro privilegiado: contravenções penais
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora
por Sturmer, Thiago Carrão, Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2011
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Artigo
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Considerações sobre o "vídeo-pôquer" como atividade criminal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Contratos de jogo e aposta: permissão ou proibição? = Contracts and betting game: permission or prohibition?
por Vasconcelos, Fernando Antônio
Publicado em 2013
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Artigo
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Contratos de jogo e aposta: permissão ou proibição? = Contracts and betting game: permission or prohibition?
por Vasconcelos, Fernando Antônio
Publicado em 2013
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Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº 9099/95 às contravenções penais praticadas sob o pálio da lei nº 11340/06
por Silva, Rodrigo de Carvalho
Publicado em 2022
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Novo rito procedimental para delitos menos graves
por Fernandes, Antonio Scarance, Sandrin, Carlos Fernandes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual
por Romero, Paulo Roberto Santos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: a possibilidade de emprego do procedimento sumaríssimo e a necessidade de representação da vítima na hipótese de lesões corporai...
por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988
por Boiati, Orides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Bebidas alcoólicas e o artigo 243 da Lei 8.069/90
por Prado, Suzane Maria Carvalho do
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: a possibilidade de emprego do procedimento sumaríssimo e a necessidade de representação da vítima na hipótese de lesões corporai...
por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Vias de fato prescinde de representação
por Simini Junior, Antonio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal
por Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em 2013
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro
Autor
2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Pereira, Milton Luiz 2 Pinho, Rodrigo Bossi de 2 Vasconcelos, Fernando Antônio 1 Barreto, João de Deus Lacerda Menna 1 Boiati, Orides Mais ... 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Faria, Antonio Bento de 1 Figueiredo, Jose Burle de 1 Melo, Pedro Luiz de 1 Prado, Suzane Maria Carvalho do 1 Romero, Paulo Roberto Santos 1 Sandrin, Carlos Fernandes 1 Silva, Rodrigo de Carvalho 1 Simini Junior, Antonio 1 Sturmer, Thiago Carrão 1 Tybusch, Jerônimo Siqueira menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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