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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Controle da constitucionalidade, Brasil"
Buscas alternativas:
"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 195
Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
por Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução
por Paes, Sara Maria Ströher
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação e concretização normativo-constitucional
por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Por que controle misto?
por Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por Rocha, Gerson Luiz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da prisão temporária
por Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A teoria da inconstitucionalidade induzida
por Appio, Eduardo
Publicado em 2013
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Fonte
107 STJ 71 Senado Federal 8 STF 4 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
164 Artigo 9 Livro 8 Artigo de revista 4 Texto 2 Sumário de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
7 Mendes, Gilmar Ferreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira Mais ... 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, André Leivas Ferro 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Garcia, Emerson 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Moraes, Alexandre de 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 2 Ribeiro, Julio de Melo 2 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Vainer, Bruno Zilberman 2 Vaz, Getulio 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Abreu, Fabiano Rodrigues de 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 1 Amaral, Bárbara Soares 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Andrade, Mark Clark Santiago 1 Appio, Eduardo menos ...
Idioma
120 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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