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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crédito tributário, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 43
A compensação em matéria tributária
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência do crédito tributário
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Créditos do ICMS na substituição tributária
por Arzua, Heron
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar fiscal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Refis como transação
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ilegalidade da cobrança de imposto sobre a renda com base em cruzamento de dados da CPMF de contribuinte pessoa física, que era, à época, titular de firma individual
por Campanile, Vinicius Tadeu, Santos, Fabiana Rodrigues dos, Shibata, Gilson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico
por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Agenda brasileira: tributação
por Palos, Lucíola Calderari da Silveira e (org.)
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Bloqueio e desbloqueio do fundo de participação dos estados e municípios : direito de retenção da Fazenda Pública
por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Utilização de créditos de terceiro na liquidação da dívida fiscal em caso de operação pelo Refis
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A ilusão da "Selic"
por Barbosa, Márcio José de Aguiar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Paula, Gauthama Fornaciari de, Rassi, João Daniel
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
37 STJ 5 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
34 Artigo 7 Artigo de revista 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
3 Machado, Hugo de Brito 2 Avelino, Murilo Teixeira 2 Lima, Niliane Meira 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Arzua, Heron 1 Barbosa, Márcio José de Aguiar Mais ... 1 Campanile, Vinicius Tadeu 1 Campos, Flávio 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Correia, Andrea Veloso 1 Coutinho, Kalyani Rubens Muniz 1 Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira 1 Dadico, Claudia Maria 1 Delgado, José Augusto 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Diniz, Walney A. 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Fischer, Douglas 1 Leiria, Maria Lúcia Luz 1 Lima, Rosane Silva 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Marques, Leonardo Araujo 1 Marques, Renata Elaine Silva Ricetti 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Monteiro Neto, Nelson 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oliveira, André Munhoz de 1 Palos, Lucíola Calderari da Silveira e (org.) 1 Paula, Gauthama Fornaciari de menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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