Resultados da busca - "Crime contra a previdência social, Brasil."

Crimes e seguridade social

por Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em 2009

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Artigo

Crime de apropriação indébita previdenciária : exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa

por Brettas, Ana Vitória Fernandes
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Estudo introdutório à apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000

por Franco, Patrícia Cristina Lessa
Publicado em 2010

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Artigo

Apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000

por Castro, Wellington Cláudio Pinho de
Publicado em 2009

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Artigo

O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2016

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Artigo

Previdência Social : a atual realidade brasileira

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Silva Filho, Osires Lopes da
Publicado em 2012

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Entrevista

A Lei nº 12.382/2011 : questões relevantes

por Sarti, Amir José Finocchiaro, Sarti, Saulo
Publicado em 2012

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Artigo

Crimes contra a previdência social

por Bodnar, Zenildo
Publicado em 2013

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Artigo

Crimes contra a previdência social

por Bodnar, Zenildo
Publicado em 2013

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Artigo

A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária : art. 168-A do CP

por Alonso, Leonardo
Publicado em 2011

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Artigo

Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária

por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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