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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Culpabilidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 36
Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inviolabilidade noturna de domicílio e inexigibilidade de conduta diversa
por Araújo, Karina Silva de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O julgamento do processo administrativo disciplinar
por Lessa, Sebastião José
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
As funções do Ministério Público e da magistratura no regime democrático
por Junqueira, Aristides
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por Milazzo, Cristhyan Martins Castro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O juízo da culpabilidade.
por Matos, Everards Mota e
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Desafio dogmático de culpabilidade
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil: histórico e evolução: conceito e pressupostos: culpabilidade e imputabilidade
por Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes fiscais: conseqüências da dificuldade financeira absoluta e relativa
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
por Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Redução da maioridade penal
por Bregalda, Gustavo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
por Silva, Antônia Claudiene da, Caldas Neto, Pedro Rodrigues
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inimputabilidade penal : emoção, paixão e embriaguez = Criminal nonimputability : emotion, passion and drunkenness
por Silva, Rita de Cassia Lopes da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em 2018
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Livro
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Fonte
29 STJ 4 Senado Federal 2 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
32 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro
Autor
2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Lobato, José Danilo Tavares 2 Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de 1 Aleixo, Reinaldo Antônio 1 Araújo, Karina Silva de Mais ... 1 Araújo, Marcelo Cunha de 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Brandão, Cláudio Roberto C. B. 1 Bregalda, Gustavo 1 Caldas Neto, Pedro Rodrigues 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 1 Costa, Francisca Vanusa Barroso 1 Frota, Hélio Mamede 1 Guimarães, Luiz Ricardo 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Junqueira, Aristides 1 Lessa, Sebastião José 1 Matos, Everards Mota e 1 Milazzo, Cristhyan Martins Castro 1 Nunes Júnior, Flávio Martins Alves 1 Pedrosa, Ronaldo Leite 1 Pierangelli, José Henrique 1 Silva, Antônia Claudiene da 1 Silva, Jorge Vicente menos ...
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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