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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Culpabilidade, Brasil"
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Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
by Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Published 2010
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Sanção administrativa e o princípio da culpabilidade
by Mello, Rafael Munhoz
Published 2010
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Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
by Santos, Eduardo Sens dos
Published 2012
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O juízo da culpabilidade.
by Matos, Everards Mota e
Published 2016
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Teorias da culpabilidade e teoria do erro
by Rodrigues, Cristiano
Published 2010
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Razão e retórica no crimen culpae
by Pires, Wagner Ginotti
Published 2010
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Inviolabilidade noturna de domicílio e inexigibilidade de conduta diversa
by Araújo, Karina Silva de
Published 2010
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As funções do Ministério Público e da magistratura no regime democrático
by Junqueira, Aristides
Published 2011
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Direito Internacional Penal: a (re)definição do conceito de culpabilidade: análise da obediência hierárquica no Direito Internacional Penal e no ordenamento jurídico-penal brasilei...
by Cardozo, Teodomiro Noronha
Published 2012
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O julgamento do processo administrativo disciplinar
by Lessa, Sebastião José
Published 2012
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Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability...
by Busato, Paulo César
Published 2012
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Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no Projeto de Código Penal: Projeto de Lei 236/2012 = The limited “strict theory” of...
by Horta, Frederico Gomes de Almeida
Published 2015
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Liberdade da vontade, neurociência e culpabilidade = Freedom of will, neuroscience and culpability
by Gorga, Maria Luiza, Marchioni, Guilherme Lobo
Published 2015
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Responsabilidade civil: histórico e evolução: conceito e pressupostos: culpabilidade e imputabilidade
by Guimarães, Luiz Ricardo
Published 2009
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Imputaçao objetiva: e sua aplicação no Direito Penal brasileiro
by Prazak, Maurício
Published 2010
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Desafio dogmático de culpabilidade
by Pierangelli, José Henrique
Published 2009
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Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
by Berestinas, Márcio Florestan, Araújo, Marcelo Lucindo
Published 2011
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A hipótese de inelegibilidade da alínea “l”, inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90, introduzida pela LC nº 135/2010 A hipótese de inelegibilidade da alínea “l”, inciso...
by Peixoto, Gabriela Guimarães
Published 2011
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Amor e ódio no Tribunal do Júri: homicídio passional
by Couto, Cleber
Published 2013
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Crimes fiscais: conseqüências da dificuldade financeira absoluta e relativa
by Silva, Jorge Vicente
Published 2013
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Institution
67 STJ 1 TJDFT
Format
48 Artigo 20 Livro
Author
3 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Bitencourt, Cezar Roberto 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Santos, Eduardo Sens dos 2 Santos, Juarez Cirino dos 1 Aleixo, Reinaldo Antônio more ... 1 Araújo, Karina Silva de 1 Araújo, Marcelo Cunha de 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Batista, Nilo 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada 1 Brandão, Cláudio 1 Bregalda, Gustavo 1 Busato, Paulo César 1 Caldas Neto, Pedro Rodrigues 1 Cardozo, Teodomiro Noronha 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti C. de 1 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 1 Costa, Francisca Vanusa Barroso 1 Couto, Cleber 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 1 Favoretto, Affonso Celso 1 Figueiredo, Isabela Giglio 1 Frota, Hélio Mamede 1 Gomes, Renato Rodrigues 1 Gorga, Maria Luiza 1 Guimarães, Luiz Ricardo 1 Gulart, Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo less ...
Language
68 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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