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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Decadência (Direito Civil)"
Resultados 1 - 20 de 21
Prescrição e decadência.
por Joffily, Geraldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por Quinaia, Cristiano, Batistuci, Karina de Almeida
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão
por Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e decadência
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Decadência e prescrição no novo Código civil: breves considerações
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro
por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por Rocha, Daniel Machado da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo federal: Lei n. 9.784/99: caso concreto
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Processo administrativo federal: Lei n. 9.784/99: caso concreto
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02
por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por Neves Filho, Acyr Antunes das, Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A prescrição e a decadência no projeto do novo Código civil.
por Hage Sobrinho, Jorge
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s F...
por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023
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Fonte
19 STJ 2 TJDFT
Tipo de documento
9 Capítulo de livro 7 Artigo 5 Artigo de revista
Autor
2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 1 Batistuci, Karina de Almeida Mais ... 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Fallavena, Guilherme de Souza 1 Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes 1 Gontijo, Segismundo 1 Hage Sobrinho, Jorge 1 Joffily, Geraldo 1 Marques, Ricardo Luiz Pereira 1 Neves Filho, Acyr Antunes das 1 Pereira, Caio Mário da Silva 1 Quinaia, Cristiano 1 Rocha, Daniel Machado da 1 Teixeira, Gabriel Brum menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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