Resultados da busca - "Decadência (Direito penal)"

O direito de queixa e a decadência

por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010

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Artigo

Decadência do crédito tributário

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013

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Artigo

Prescrição e tortura

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009

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Artigo

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification

por Neves Filho, Acyr Antunes das, Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade industrial

por Luna, Eleonora de Souza
Publicado em 2010

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Artigo

Decadência e prescrição

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Decadência e prescrição

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s F...

por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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